De autoria do advogado e professor Fábio Calcini, a obra analisa os impactos da Reforma Tributária no agronegócio. O evento será em 28 de abril, no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, às 18h30
As mudanças na legislação tributária brasileira e seus impactos sobre o agronegócio são tema do livro “Reforma Tributária e Agronegócio: algumas reflexões”, nova publicação do advogado tributarista Fábio Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A apresentação da obra em Ribeirão Preto terá noite de autógrafos com coquetel para convidados no dia 28 de abril (terça-feira), a partir das 18h30, na sede do escritório (avenida Presidente Kennedy, 1255).
Com abordagem analítica e didática, a obra – estruturada em capítulos independentes – examina diferentes aspectos da Reforma Tributária aplicados à cadeia do agronegócio, do produtor rural aos novos institutos previstos na legislação, como o crédito presumido e o diferimento de insumos. “Os aspectos teóricos estão presentes, mas também nas questões práticas, em situações e desafios jurídicos atrelados à cadeia do agro, de produtores à agroindústria, setores de insumos e sucroenergético, cooperativas, agroindústria, revendedores, entre outros”, comenta Fábio Calcini.
Ao reunir estudos desenvolvidos nos últimos quatro anos, período em que acompanhou as etapas de construção do novo regramento tributário e seus desdobramentos para a cadeia produtiva, o autor apresenta um conteúdo que também organiza o processo da reforma do consumo em sua evolução. “A escrita organizada de maneira cronológica facilita ao leitor a compreensão de todo o contexto da Reforma Tributária, seus processos de aprovação e os debates ocorridos, desde o sistema, os tributos e os desafios do sistema atual, passando pela modulação das alterações legais, até a emenda constitucional 132 e à lei complementar 214”, explica o tributarista.
Segundo Calcini, são várias reflexões inovadoras e precursoras para o setor do agronegócio, entre elas, a polêmica questão da tributação da cesta básica e da inserção, ou não, de carne nesse pacote.
Publicado pela editora Noeses, com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, o livro “Reforma Tributária e Agronegócio: algumas reflexões” se dirige a profissionais do Direito, consultores, magistrados, docentes e estudantes, em um contexto em que ainda há produção limitada sobre o tema no mercado editorial jurídico.
Sobre o autor
Nome de referência em Direito Tributário, Fábio Calcini é graduado pela Faculdade de Direito da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), doutor em Direito do Estado, especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/SP. Participou do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É autor de livros jurídicos – individuais e em coautoria – e de artigos publicados em jornais, revistas e portais especializados. Atua também como professor.
Serviço
Evento: Noite de autógrafos com Fábio Calcini, na apresentação de seu novo livro “Reforma Tributária e Agronegócio: algumas reflexões” e coquetel para convidados
Data e horário: 28 de abril (terça-feira) | 18h30
Local: Matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1255 – Ribeirânia
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, completou 57 anos de atuação em 1º de março de 2025. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 11 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e a mais recente inaugurada em fevereiro de 2025, em São José do Rio Preto. Está presente em Portugal desde 2018 nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
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